Férias
Férias: como fechar o calendário sem perder o prazo
Por Sybrand W Reinders, CEO do Grupo ARC3 · Publicado em · 5 min de leitura
Resposta rápida
Fechar o calendário de férias é registrar quem sai e avisar a pessoa com pelo menos 30 dias de antecedência. O pagamento das férias e do terço sai até 2 dias antes do início. A conta fica com o DP. O que a planilha perde é o prazo, o abono sem registro e a equipe descoberta na mesma semana.
A data combinada no WhatsApp não é o calendário
Férias combinadas numa conversa chegam ao departamento pessoal quando o aviso de 30 dias já venceu. A pessoa conta com dezembro. A área descobre na semana anterior que duas pessoas marcaram os mesmos dias. A folha ainda não recebeu a data de início.
A mudança da jornada, tratada na emenda da escala 6×1, mexe na folga da semana. As férias anuais seguem com aviso, pagamento e período concessivo próprios. Fechar o calendário é registrar esses três pontos antes de a pessoa sair, com a conta do salário no DP.
O que precisa estar certo antes de a pessoa sair
A CLT separa o direito de sair do jeito de conceder. O período aquisitivo é o ano em que o direito se forma. O período concessivo são os 12 meses seguintes, prazo para a empresa conceder as férias. Os dias a que a pessoa tem direito dependem das faltas nesse ano (art. 130). Essa conta é do DP. O calendário do RH cuida do que está abaixo.
| Ponto | O que a regra pede |
|---|---|
| Aviso | Por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência, e ciência da pessoa (art. 135) |
| Pagamento | Remuneração das férias, com o terço constitucional, até 2 dias antes do início (art. 145) |
| Concessão | Dentro dos 12 meses seguintes ao fim do período aquisitivo (art. 134) |
| Fora do prazo | Concedidas depois do período concessivo, as férias são pagas em dobro (art. 137) |
| Fracionamento | Até 3 períodos, com concordância da pessoa: um de pelo menos 14 dias corridos e os outros de pelo menos 5 (art. 134, § 1º) |
| Início | Vedado nos dois dias anteriores a feriado ou ao repouso semanal (art. 134, § 3º) |
| Abono | A pessoa pode converter até um terço dos dias em dinheiro, se pedir até 15 dias antes do fim do período aquisitivo (art. 143) |
A empresa escolhe a época da concessão. Dividir em mais de um período pede concordância de quem vai sair. Confirme a regra vigente com o departamento pessoal antes de padronizar o fluxo. O texto da CLT é estável nesses pontos, e a folha é que aplica o caso.
Três decisões que o pedido precisa carregar
- Início e fim, num período que caiba na regra: 14 dias ou mais no trecho maior, 5 ou mais nos outros, sem começar nos dois dias anteriores a feriado ou folga semanal.
- Abono, se a pessoa quiser vender até um terço dos dias. O pedido tem data. Combinado no corredor, sem registro, vira discussão na folha.
- Quem fica na área. Duas ausências na mesma semana são um problema de operação, mesmo quando cada pedido, sozinho, está dentro da CLT.
Dezembro se fecha em outubro
Quem começa as férias em 15 de dezembro precisa ser avisado até 15 de novembro. O pagamento sai até 13 de dezembro. Quem deixa essa conta para a última semana de novembro já perdeu o aviso de parte do time.
Férias coletivas cobrem a empresa inteira, um estabelecimento ou um setor. Podem ser divididas em até dois períodos, nenhum com menos de 10 dias corridos. A comunicação ao órgão do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria sai com pelo menos 15 dias de antecedência, com as datas e quem está abrangido (art. 139). Quem ainda não completou 12 meses recebe férias proporcionais, e um novo período aquisitivo começa em seguida.
Um fechamento de 24 de dezembro a 1º de janeiro soma 9 dias corridos. Abaixo de 10, esse recesso não cabe como período de férias coletivas. O arranjo, seja compensação ou acordo, fica com o DP e o sindicato. Chamar o recesso de férias coletivas não resolve o prazo.
Em grupos, cada empresa fecha o próprio calendário
Cada empresa do grupo concede as férias de quem tem contrato com ela. Período aquisitivo, aviso e pagamento são daquele CNPJ. Uma planilha única mistura a loja com a clínica e esconde a equipe que ficou descoberta.
O calendário útil é o do time, dentro da empresa. A holding olha se cada empresa fechou o mês. Não reescreve o período de ninguém.
Como saber se o calendário fechou
| Indicador | O que mostra |
|---|---|
| Pedidos com início e fim | Se a data existe fora da conversa |
| Avisos com 30 dias ou mais | Se o prazo do art. 135 foi cumprido |
| Férias além do período concessivo | Onde a concessão atrasou e o dobro entrou na conta |
| Ausências sobrepostas na mesma área | Se a operação fica descoberta |
| Abonos pedidos no prazo | Se a venda de dias ficou registrada |
Perguntas frequentes
Com quantos dias de antecedência as férias precisam ser avisadas?
A CLT pede aviso por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência, e ciência da pessoa. O pagamento da remuneração das férias, com o terço constitucional, sai até 2 dias antes do início do período.
As férias podem ser divididas?
Sim, com concordância de quem vai sair, em até três períodos. Um deles tem pelo menos 14 dias corridos, e os outros têm pelo menos 5 dias corridos cada um. O início não pode cair nos dois dias anteriores a feriado ou ao repouso semanal.
Recesso de fim de ano é férias coletivas?
Só quando o período tem pelo menos 10 dias corridos e a empresa cumpre o aviso de 15 dias ao órgão do Ministério do Trabalho e ao sindicato. Um fechamento de 24 de dezembro a 1º de janeiro soma 9 dias e pede outro arranjo, definido com o DP.
Quem calcula o terço constitucional das férias?
O departamento pessoal, na folha. O RH fecha quem sai, em quais datas, se há abono e se o aviso saiu no prazo. A remuneração em dobro, quando as férias passam do período concessivo, também é conta da folha.
